A Norma Regulamentadora rodea acerca do tema fazendo orientações que devem ser seguidas para maior segurança do trabalhador como, o uso de equipamentos obrigatórios, o cumprimento de regras para que sejam implantadas corretamente, etc. O não cumprimento de tais normas, além de riscos a segurança, em casos de acidentes, a pessoa perderá o direito de pedir qualquer tipo de auxilio ou fazer reclamações.